O
texto apresenta de forma sucinta e clara ao leitor o processo da política
ambiental brasileira, faz uma referência histórica aos momentos importantes e
diria critico seja no âmbito mundial e nacional.
A
autora, apresenta a emergência ambiental mundial, trazendo para a
realidade emergencial nacional. Trabalha sobre três óticas a evolução política
ambiental, vai beber na proposta de Magrini para definir o curso das políticas
ambientais no mundo e conseqüentemente no Brasil a partir da segunda metade do
século XX, neste momento houve desenvolvimento de três óticas em relação ao
meio ambiente: a ótica corretiva predominante nos 1970, à ótica preventiva anos
de 1980 e por fim a ótica integradora já nos anos 1990 até dias atuais, segunda
a autora, que traça paralelos com os meios políticos desenvolvimentistas que
surgiram ao longo do processo da revolução industrial que afeta intimamente o
meio ambiente. Apresenta que a política ambiental brasileira surgiu de forma
tardia, o discurso mundial era desenvolvimento a qualquer custo, e neste caso o
meio ambiente ficou como dispositivo não essencial para a vida humana.
Durante
vasto período que abrange desde a primeira revolução industrial em que o homem
em seu espaço físico de trabalho sofre com a invasão das máquinas o meio
ambiente de modo geral vê-se ameaçado, o uso decorrente de máquinas e recursos
naturais sem o mínimo senso de proteção deixou como herança erros ambientais
irreversíveis, mas como a dança do momento propunha desenvolvimento econômico a
qualquer custo o meio ambiente fora meramente instrumento de uso e consumo
deixando de ser parte intrínseca deste desenvolvimento desenfreado, ou seja, o
progresso justifica-se como um ‘mal necessário’. Problema que ocorreu em todo o
mundo.
No
caso do Brasil a política ambiental nasceu e desenvolveu nos últimos quarenta
anos como resultado de pressões vindas de fora do país, processo resultante do
pós-guerra. A conferência de Estocolmo 1972- Suécia- foi o primeiro grande
encontro internacional sobre o meio ambiente que apesar de atribulada
desencadeou documento histórico e teve um de seus principais desdobramentos o
PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente). O Brasil neste período
passava por processo político delicado, mas que não justiçava o uso e abuso de
recursos naturais, em pleno milagre econômico que tinha em suas bases de
investimentos petróleo, siderurgia, e infraestrutura, a posição do país era que
todos tinham direito ao crescimento econômico mesmo que à custa da grande
degradação ambiental, a soberania nacional não poderia se privar por
‘interesses ambientais mal-definidos’.
Faça-se
observar que a política ambiental brasileira foi criada em período de
turbulência política, momento que o crescimento econômico deveria acontecer a
qualquer preço, organiza-se desta forma sobre tais pilares: o controle da
poluição e a criação de unidades básicas de conservação da natureza. Pontos
como crescimento populacional e saneamento básico foram deixados de lado.
“Desenvolver primeiro e pagar os custos da poluição mais tarde”, como declarou
o Ministro Costa Cavalcanti, na ocasião.
Foi
criada no Brasil, 1973, a Secretaria Especial de Meio Ambiente (Sema) órgão que
se dedicava a legislação e aos assuntos de demandas nacional tais como poluição
por veículos, criação de unidades de conservação, demarcação de áreas criticas
de poluição. Pós criação da Sema, veio a Lei federal 6.938/81 que cria o
Sistema Nacional de Meio Ambiente integrado, que posterior virá ser Ministério
do Meio Ambiente, ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), integrado por
representantes de esfera federal diretamente ligados com a questão ambiental,
esta lei estabeleceu princípios, objetivos e diretrizes que conforme “art.2°-a
preservação ambiental propícia à vida, visando assegurar no país condições para
o desenvolvimento sócio-econômico, os interesses da segurança nacional e a
proteção da dignidade da vida humana”, procedimentos também assegurados pela
Constituição Federal de 1988. Anos depois foi criado o IBAMA (Instituto
brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais), junção de vários órgãos
já existentes na política nacional.
Pós
este processo de criação de leis para tentarem reverter à degradação ambiental
existente e promover soluções através de leis em medidas de prevenção ao meio
ambiente, ocorre no Rio de Janeiro a Eco-92, também conhecida como Rio-92, ou
ainda Ecologia e Desenvolvimento, ou Conferência da Cúpula da Terra. Essa
multiplicidade de denominações é apenas uma conseqüência natural das muitas
ambigüidades que envolvem o evento e, mais ainda, do próprio problema de
sobrevivência, como se coloca ele hoje para a humanidade, com tentativa de
apresentar e discutir a nova concepção de desenvolvimento
sustentável, período que foi farto de medidas emergências preventivo. Neste
processo surge a Agenda XXI, nela questões como Desenvolvimento Sustentável,
Biodiversidade, Mudanças Climáticas, Águas (doces e oceanos) e Resíduos sejam
tóxicos e nucleares, foram centro da nova temática ambiental.
Ao
longo dos anos 1990, a política ambiental brasileira sofreu alterações
consideráveis e que levou a sofrer uma crise, segundo ex-ministro Celso
Bredariol, o Ministério do Meio Ambiente “sempre viveu uma grande defasagem
entre prática e proposta de política ambiental” levando em consideração que a
proposta do MMA consiste em conceder “especial ênfase à inserção da dimensão
ambiental nas decisões de políticas públicas.” O fato é que foram feitos vários
reajustes nas leis federais em busca de melhoria na preservação ambiental,
desde Lei de Crimes Ambientais que passam a ser punida civil, administrativa e
criminalmente, considerada umas da mais avançada no mundo, pouco se vê na
prática dos que são responsáveis legais de proteção ambiental. O protocolo de
Kyoto ainda é rodeado de discussão, em busca de melhorias ambientais pelos
países de maior grau de poluição, enquanto não acontece a adesão de tal
processo quem paga é o meio ambiente, não devemos esquecer que os recursos que
hoje nos aflora de mão aberta pode um dia não desabrochar.
Não
poderia passar em branco a Conferencia Ambiental Rio+10 realizada na África do
Sul. A Rio+10 reconheceu a urgência de energias renováveis em todo planeta,
estabelecem metas que infelizmente não consegue ser fixadas por todos os
países, houve também avanços quanto ao combate a pobreza, fato antes visto como
causador do problema ambiental nos países antes chamados de Terceiro Mundo. Para
muitos a Rio+10 foi marcada de contradição, o Brasil se calou a respeito de
novos projetos de usinas hidrelétricas e usinas nucleares e, por conseguinte
defendeu a meta de 10% de energia proveniente de fontes renováveis até 2010.
Diante da grande demanda em defesa do meio
ambiente, muito se fala e pouco se faz, as políticas ambientais brasileira,
nada se faz para retrair os processos degradáveis ambientais, se antes à ordem
era desenvolvimento a qualquer custo hoje o que vemos é um ‘processo’ de tentativa
de recuperação e integração do meio ambiente com a sociedade, a dimensão do
problema ambiental deve ser integrado ao processo de desenvolvimento econômico
e soberania nacional, incluir a sociedade neste processo seja um caminho válido
a percorrer, ou seja, incorporar as diversas dimensões da vida humana em
sociedade que inclui as dimensões sociais, ambientais, políticas, econômicas e
educacionais.(Este texto foi produzido em 2010 quando estavamos as luzes de discussões ambientalista, visando a educação ambiental. É apenas um reflexão breve, sucinta, sobre a ''evolução'' da legislação ambiental no Brasil.)
O vídeo abaixo é O movimento "Veta Dilma" que tem mais uma manifestação marcada em São Paulo
no próximo domingo (que já se passou).O Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do
Desenvolvimento Social quer o veto integral do Código Florestal. A
presidenta tem até dia 25 de maio para decidir.
E claro que neste aspecto de discussões que envolve o meio ambiente não pode faltar a fala de uma pessoa de gabarito no assunto, a ex-ministra do meio ambiente, ex-candidata a presidência da República, e de tantas outras participações importantissíma na história política brasileira. Marina Silva.
VETA DILMA!
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